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Portaria nº 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 08/2023, de DAIANE STRAPASSON ARTUS, e dá outras providências.
Lei nº 1396/2023
Número: 1396/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1395/2023
Número: 1395/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Portaria nº 19/2023
Número: 19/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Concede Férias à Sidnei Roque de Souza, e dá outras providências.
Portaria nº 18/2023
Número: 18/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Transfere o Servidor Municipal Felipe Dalpian, e dá outras providências.
Portaria nº 17/2023
Número: 17/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe à Grasiela Senter, e dá outras providências.
Portaria nº 16/2023
Número: 16/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Verediana Meneghetti Salami, e dá outras providências.
Portaria nº 15/2023
Número: 15/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia NATÁLIA MARIANI, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 14/2023
Número: 14/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia ANA PAULA VALGOI LOSS, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 13/2023
Número: 13/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia MILENA BERTI, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 12/2023
Número: 12/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia ALINE BARBOSA HERRERA, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
“Nomeia CRISTIANE CRISTOFOLI ALBERTON, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.”
Portaria nº 10/2023
Número: 10/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia ALEXANDRO LEMES, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professor - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 09/2023
Número: 09/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia MARCIA CRISTINA CRISTOFOLI, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Portaria nº 08/2023
Número: 08/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2023
Nomeia DAIANE STRAPASSON ARTUS, aprovada em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Professora - Pedagogia, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
Lei nº 1394/2023
Número: 1394/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,00% (dez por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1393/2023
Número: 1393/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual de 10,00% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1392/2023
Número: 1392/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual de 10,00% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei nº 1391/2023
Número: 1391/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Revisa em 10,00% a partir de 1º de janeiro de 2023 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1390/2023
Número: 1390/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
