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Decreto nº 81/2022
Número: 81/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 80/2022
Número: 80/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.670,40 e, dá outras providências.
Decreto nº 79/2022
Número: 79/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 125.768,06 e, dá outras providências.
Portaria nº 111/2022
Número: 111/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Roberto Carlos Bertol e, dá outras providências.
Portaria nº 110/2022
Número: 110/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Paulo Henrique Mariani e, dá outras providências.
Portaria nº 109/2022
Número: 109/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2022
ALTERA A PORTARIA 106/2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1376/2022
Número: 1376/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 78/2022
Número: 78/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2022
Número: 76/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1375/2022
Número: 1375/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1374/2022
Número: 1374/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 108/2022
Número: 108/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Concede Licença Maternidade à Viviane Graciela Bettio, e dá outras providências.
Portaria nº 107/2022
Número: 107/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Alexandre Scapini, e dá outras providências.
Portaria nº 106/2022
Número: 106/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Grasiela Senter, e dá outras providências.
Portaria nº 105/2022
Número: 105/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Luciane Schena, e dá outras providências.
Decreto nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Portaria nº 104/2022
Número: 104/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Rosmeri Campiol Denicol e, dá outras providências.
