Legislação

Número: 1404/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de março de 2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1202/2019, que cria os Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Número: 21/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de março de 2023

Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.

Número: 1403/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.

Número: 1402/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de março de 2023

Concede Título de Cidadão Coqueirense, ao Dr. JOÃO CARLOS BASSANI.

Número: 41/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2023

Reconduz os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) para o exercício de 2023- 2024, substitui membros, e dá outras providências.

Número: 40/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2023

“Concede Férias à Ruben Kuhn, e dá outras providências.”

Número: 20/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de março de 2023

Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.

Número: 19/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de março de 2023

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.

Número: 1401/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Professor – Geografia, e dá outras providências.

Número: 18/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de março de 2023

Abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.

Número: 17/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de março de 2023

Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.

Número: 1400/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.

Número: 1399/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.

Número: 16/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2023

RATIFICA os termos do Decreto nº11/2023, REVOGANDO o mesmo, e Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Número: 39/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de março de 2023

“Concede Férias à Henrique Luciano Ongaratto, e dá outras providências.”

Número: 15/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.

Número: 38/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de fevereiro de 2023

“Nomeia Comissão processante para conduzir os Procedimentos Disciplinares no ano de 2023, e dá outras providências.”

Categoria: CACS FUNDEB - DOCUMENTAÇÃO SECRETÁRIOS

Publicado em: 14 de fevereiro de 2023

Número: 37/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

“Convoca e concede Função Gratificada de Vice Direção de Escola à Professora Municipal Ana Paula Valgoi Loss Damásio, e dá outras providências.”

Número: 14/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e, dá outras providências.