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Decreto nº 85/2023
Número: 85/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Portaria nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de junho de 2023
Nomeia Comissão Especial que terá o encargo de proceder avaliação de bens de propriedade do município de Coqueiro Baixo/RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2023
Transfere o Servidor Municipal Cristiano Martini, e dá outras providências.
Decreto nº 35/2023
Número: 35/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2023
Nomeia AMANDA DE GASPERI JUST, para o Cargo de ACD/ASD, e dá outras providências.
Portaria nº 62/2023
Número: 62/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
“Designa as Servidora Cristina Meneghini de Miranda, Eveline Ongaratto e Angélica Zambiasi, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.”
Portaria nº 61/2023
Número: 61/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designa Servidores responsáveis pela Gestão, Operação e Procedimentos para Regularização de Poços Artesianos, e dá outras providências.
Portaria nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Institui Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Decreto nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1412/2023
Número: 1412/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Munícipio a participar com o percentual de 7,00% (sete por cento) no custo do Plano de Saúde Médica-IPÊ-Saúde, aos Servidores optantes ativos e Inativos, Estatutários ou Celetistas, e seus dependentes, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPERGS e, dá outras providências.
Lei nº 1411/2023
Número: 1411/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
Portaria nº 59/2023
Número: 59/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à João Paulo Salami, e dá outras providências.
Lei nº 1410/2023
Número: 1410/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2023
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 58/2023
Número: 58/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Dá posse e exercício à EDEVALDO TURATTI, para exercer o Cargo Público de Operador de Máquinas e, dá outras providências.
Portaria nº 57/2023
Número: 57/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de maio de 2023
Concede Férias à Renato João Mocellin, e dá outras providências.
Decreto nº 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 56/2023
Número: 56/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de maio de 2023
Concede Licença Maternidade à Greici Dalpian, e dá outras providências.
