*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1379/2022
Número: 1379/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a receber em Cedência do Município de Nova Bréscia a Professora Sra. Raquel Chiesa Schena e, dá outras providências.
Decreto nº 89/2022
Número: 89/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.364,11 e, dá outras providências.
Decreto nº 88/2022
Número: 88/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 37.670,34 e, dá outras providências.
Portaria nº 120/2022
Número: 120/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara estável no serviço público municipal o servidor Anderson Junior Emmer, e dá outras providências.
Portaria nº 119/2022
Número: 119/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara vago o Cargo de Auxiliar Administrativo titulado por Rosmeri Ana Bonacina , e dá outras providências.
Decreto nº 87/2022
Número: 87/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
DECRETA Turno Único na data de 23 de dezembro de 2022 e Ponto Facultativo na data de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 86/2022
Número: 86/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 39.400,40 e, dá outras providências.
Portaria nº 118/2022
Número: 118/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Andreia Policarpo Baioco e, dá outras providências.
Decreto nº 85/2022
Número: 85/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.120,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 84/2022
Número: 84/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 69.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1378/2022
Número: 1378/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de coqueiro baixo para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1377/2022
Número: 1377/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Institui o novo CÓDIGO AMBIENTAL do Município de COQUEIRO BAIXO - RS, adequando-o à Legislação Ambiental vigente, e dá outras providências.
Decreto nº 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 886,41 e, dá outras providências.
Portaria nº 117/2022
Número: 117/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Declara estáveis no serviço público municipal os servidores Constantes do anexo I.
Portaria nº 116/2022
Número: 116/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Solange Stefani Valer e, dá outras providências.
Portaria nº 115/2022
Número: 115/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Eduardo Salami, e dá outras providências.
Portaria nº 114/2022
Número: 114/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Alexandre Martini, e dá outras providências.
Portaria nº 113/2022
Número: 113/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
“Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal De Acompanhamento E De Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação- FUNDEB- para exercício que iniciará em 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.’’
Portaria nº 112/2022
Número: 112/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Promoções, e dá outras providências.
Decreto nº 82/2022
Número: 82/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
