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Lei nº 1376/2022
Número: 1376/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 78/2022
Número: 78/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2022
Número: 76/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1375/2022
Número: 1375/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1374/2022
Número: 1374/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 108/2022
Número: 108/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de novembro de 2022
Concede Licença Maternidade à Viviane Graciela Bettio, e dá outras providências.
Portaria nº 107/2022
Número: 107/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Alexandre Scapini, e dá outras providências.
Portaria nº 106/2022
Número: 106/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Grasiela Senter, e dá outras providências.
Portaria nº 105/2022
Número: 105/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Luciane Schena, e dá outras providências.
Decreto nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Portaria nº 104/2022
Número: 104/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Concede Férias Regulamentares à Rosmeri Campiol Denicol e, dá outras providências.
Portaria nº 103/2022
Número: 103/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de outubro de 2022
“Nomeia comissão organizadora para tratar da organização e realização dos eventos alusivos à comemoração do 27° aniversário do Município de Coqueiro Baixo e dá outras providências.”
Lei nº 1373/2022
Número: 1373/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Decreto nº 72/2022
Número: 72/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2022
Número: 70/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Transfere o feriado do Funcionalismo Público comemorado em 28 de outubro para o dia 14 de novembro e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2022
Número: 69/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreta Turno Único no dia 01 de novembro 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2022
Número: 71/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.840,00 e, dá outras providências.”
