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Decreto nº 08/2022
Número: 08/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 48.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2022
Número: 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Convoca a primeira Conferência Municipal da Saúde Mental de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.
Decreto nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Coqueiro Baixo - RS, afetadas pelo evento adverso de estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
Decreto nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências
Decreto nº 01/2022
Número: 01/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Corrige em 10% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme parágrafo único da Lei nº 1330/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016, que passa a valer R$ 4,05 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2021
Número: 71/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Revoga os Decretos nº 023 e 024/2021 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2021
Número: 70/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2021
Número: 69/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 68/2021
Número: 68/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2021
Número: 67/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Decreta Turno Único no dia 24 de dezembro e no dia 31 de dezembro do ano vigente, ponto facultativo e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2021
Número: 66/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2021
Número: 65/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2021
Número: 64/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 63/2021
Número: 63/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 34.779,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2021
Número: 62/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2021
Número: 61/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2021
Número: 60/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
