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Decreto nº 53/2021
Número: 53/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 52/2021
Número: 52/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2021
Número: 51/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2021
Número: 50/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Federal – 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e regulamenta, ainda, os procedimentos de desburocratização para abertura de empresas, alteração e baixa de empresas, conforme previsto na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Decreto nº 49/2021
Número: 49/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2021
Número: 48/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2021
Número: 47/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 29.291,67 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2021
Número: 46/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 45/2021
Número: 45/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 44/2021
Número: 44/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Decreta Turno Único na Unidade Básica de Saúde e, dá outras providências.
Decreto nº 43/2021
Número: 43/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2021
Número: 42/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2021
Número: 41/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Decreto nº 40/2021
Número: 40/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 215.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2021
Número: 39/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 36.659,35 e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2021
Número: 38/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2021
Número: 37/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2021
Número: 36/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 155.742,76 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2021
Número: 35/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.000,00 e, dá outras providências.
