*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 68/2022
Número: 68/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2022
Número: 67/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2022
Número: 66/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 815.600,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2022
Número: 65/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2022
Número: 64/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 271.086,89 e, dá outras providências.
Decreto nº 63/2022
Número: 63/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2022
Número: 62/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de setembro, e dá outras providências.
Decreto nº 61/2022
Número: 61/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Estabelece regras básicas para a indicação de diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Coqueiro Baixo, e dá providências correlatas.
Decreto nº 60/2022
Número: 60/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2022
Número: 59/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 58/2022
Número: 58/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 57/2022
Número: 57/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 171.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 56/2022
Número: 56/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 55/2022
Número: 55/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 54/2022
Número: 54/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.497,34 e, dá outras providências.
Decreto nº 53/2022
Número: 53/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza a concessão de Auxílio financeiro para a Associação Hospitalar São João Batista, indica recursos, e da outras providencias.
Decreto nº 52/2022
Número: 52/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 16.250,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 51/2022
Número: 51/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2022
Número: 50/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 49/2022
Número: 49/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.