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Decreto nº 22/2022
Número: 22/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2022
Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 21/2022
Número: 21/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2022
Número: 20/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.342,37 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2022
Número: 19/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 18/2022
Número: 18/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2022
Número: 17/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2022
Número: 16/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Oficializa a escolha das Soberanas do Município de Coqueiro Baixo–RS e dá outras providências.
Decreto nº 15/2022
Número: 15/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 14/2022
Número: 14/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2022
Decreta Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 de março e, dá outras providências.
Decreto nº 13/2022
Número: 13/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 12/2022
Número: 12/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 265.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2022
Número: 11/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 155.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.455,53 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.200.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2022
Número: 08/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 48.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2022
Número: 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Convoca a primeira Conferência Municipal da Saúde Mental de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.
Decreto nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Coqueiro Baixo - RS, afetadas pelo evento adverso de estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
Decreto nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.