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Lei nº 1321/2021
Número: 1321/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 444.909,64 e, dá outras providências.
Lei nº 1320/2021
Número: 1320/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1319/2021
Número: 1319/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 46.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1318/2021
Número: 1318/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1317/2021
Número: 1317/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1316/2021
Número: 1316/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1315/2021
Número: 1315/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1313/2021
Número: 1313/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Lei nº 1314/2021
Número: 1314/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, dá outras providências.
Lei nº 1312/2021
Número: 1312/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 7.946,41 e, dá outras providências.
Lei nº 1311/2021
Número: 1311/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1310/2021
Número: 1310/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1309/2021
Número: 1309/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências.
Lei nº 1308/2021
Número: 1308/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1307/2021
Número: 1307/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Lei nº 1306/2021
Número: 1306/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, uma pessoa física para substituir a servidora efetiva Eliane de Fátima Scapini, durante o período de gozo de suas férias regulares e de sua licença maternidade, e dá outras providências outras providências.
Lei nº 1305/2021
Número: 1305/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº716/2010, de 03 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 1304/2021
Número: 1304/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Revoga a integralidade do teor da Lei Municipal nº869/2013, de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências
Lei nº 1303/2021
Número: 1303/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Institui o benefício de R$200,00 (duzentos reais), a todo munícipe que necessitar realizar a troca de lentes de seus óculos, revoga, na íntegra a Lei Municipal nº599/2009, e da Lei Municipal nº871/2013, e dá outras providências.
Lei nº 1302/2021
Número: 1302/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2021
Resta autorizada pela presente, a revogação integral da Lei Municipal nº663/2009, e da Lei Municipal nº937/2014, e dá outras providências.
