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Lei nº 1241/2020
Número: 1241/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1240/2020
Número: 1240/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 20 (vinte) horas semanais, no ESF durante s suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, com base nos Decretos Municipais de Calamidade Pública nº23/2020, nº25/2020 e nº30/2020, e, dá outras providências.
Lei nº 1239/2020
Número: 1239/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo, com base na indicação do Vereador João Paulo Salami, a denominar a Praça Central da cidade, de -PRAÇA MUNICIPAL ADÉLCIO DOMINGOS SESTARIe, dá outras providências.
Lei nº 1238/2020
Número: 1238/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 28.532,07 e, dá outras providências.
Lei nº 1237/2020
Número: 1237/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 74.200,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1236/2020
Número: 1236/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
Lei nº 1235/2020
Número: 1235/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 254,67.
Lei nº 1234/2020
Número: 1234/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Lei nº 1233/2020
Número: 1233/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, no Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, a Ação 05.23 – Infraestrutura Viária Pavimentação Asfáltica, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Lei nº 1232/2020
Número: 1232/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.400,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1231/2020
Número: 1231/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Revisa em 3,27% a partir de 1º de janeiro de 2020 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1230/2020
Número: 1230/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Concede revisão geral anual de 3,27% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1229/2020
Número: 1229/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Concede revisão geral anual de 3,27% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1228/2020
Número: 1228/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2019 e, dá outras providências.
Lei nº 1227/2020
Número: 1227/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, dá outras providências.
Lei nº 1226/2020
Número: 1226/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação do contrato da Professora contratada com base na Lei Municipal nº 1180/2019 e, dá outras providências.
Lei nº 1225/2020
Número: 1225/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 3,27% (três virgula e vinte e sete por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2019 e, dá outras providências.
Lei nº 1224/2020
Número: 1224/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 101.461,73 e, dá outras providências.
Lei nº 1223/2020
Número: 1223/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 211.541,22 e, dá outras providências.
Lei nº 1222/2020
Número: 1222/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
