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Lei nº 1341/2022
Número: 1341/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, com base na concessão de revisão geral dos servidores (10,74%) ocorrida nesse mês de janeiro de 2022 (Lei Municipal nº1333/2022), e dá outras providências.
Lei nº 1340/2022
Número: 1340/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1339/2022
Número: 1339/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto no artigo 6º da Resolução 001/2011 sobre o pagamento das diárias, e dá outras providências.
Lei nº 1338/2022
Número: 1338/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1337/2022
Número: 1337/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1336/2022
Número: 1336/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1335/2022
Número: 1335/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1334/2022
Número: 1334/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto o art. 6º da Lei nº 885/2013 sobre o pagamento de Diárias e, dá outras providências.
Lei nº 1333/2022
Número: 1333/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez virgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2021 e, dá outras providências.
Lei nº 1332/2021
Número: 1332/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Cria nova Lei atinente ao Programa de Incentivo Financeiro ao Agricultor e/ou Produtor Rural do Município, que vier a instalar e/ou ampliar em sua propriedade, aviários, pocilgas, galpões de fumo e instalações para gado leiteiro e, dá outras providências.
Lei nº 1331/2021
Número: 1331/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1330/2021
Número: 1330/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei Municipal nº233/2003 e, dá outras providências.
Lei nº 1329/2021
Número: 1329/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Lei nº 1328/2021
Número: 1328/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 153.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1327/2021
Número: 1327/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 40 (quarenta) horas semanais, no ESF, durante suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, e, dá outras providências.
Lei nº 1326/2021
Número: 1326/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 327.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1325/2021
Número: 1325/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2021
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 448.400,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1324/2021
Número: 1324/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 30.808,46 e, dá outras providências.
Lei nº 1323/2021
Número: 1323/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1322/2021
Número: 1322/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
