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Lei nº 1381/2023
Número: 1381/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 27.660,04 e, dá outras providências.
Lei nº 1380/2022
Número: 1380/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 1379/2022
Número: 1379/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a receber em Cedência do Município de Nova Bréscia a Professora Sra. Raquel Chiesa Schena e, dá outras providências.
Lei nº 1378/2022
Número: 1378/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de coqueiro baixo para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1377/2022
Número: 1377/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Institui o novo CÓDIGO AMBIENTAL do Município de COQUEIRO BAIXO - RS, adequando-o à Legislação Ambiental vigente, e dá outras providências.
Lei nº 1376/2022
Número: 1376/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1375/2022
Número: 1375/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1374/2022
Número: 1374/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1373/2022
Número: 1373/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Lei nº 1372/2022
Número: 1372/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1371/2022
Número: 1371/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Lei nº 1370/2022
Número: 1370/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 815.600,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1369/2022
Número: 1369/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autorizo o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 271.086,89 e, dá outras providências.
Lei nº 1368/2022
Número: 1368/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 02 Operários, e dá outras providências.
Lei nº 1367/2022
Número: 1367/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1366/2022
Número: 1366/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1365/2022
Número: 1365/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Unifica as normas para a prestação de serviços e auxílios a particulares, produtores rurais, agricultores e para empresas, com equipamentos e máquinas rodoviárias do Município e/ou terceirizados, fixa a tabela de preços e, dá outras providências.
Lei nº 1364/2022
Número: 1364/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Autoriza a concessão de Auxílio financeiro para a Associação Hospitalar São João Batista, indica recursos, e da outras providencias.
Lei nº 1363/2022
Número: 1363/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1362/2022
Número: 1362/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
