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Lei nº 1281/2021
Número: 1281/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial (01) Um Professor da área da disciplina de História para atuar nas escolas do Ensino Fundamental e, dá outras providências.
Lei nº 1280/2021
Número: 1280/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Cedência, de Forma Parcial, de Professora Municipal, sem ônus para a origem, ao Município de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Lei nº 1279/2021
Número: 1279/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
Lei nº 1278/2021
Número: 1278/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei nº233/2003 e, dá outras providências.
Lei nº 1277/2020
Número: 1277/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Bréscia, com vistas ao pagamento de despesas com aluguel da Delegacia de Polícia de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Lei nº 1276/2020
Número: 1276/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1275/2020
Número: 1275/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 19.796,28 e, dá outras providências.
Lei nº 1274/2020
Número: 1274/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com as concessionárias de Energia Elétrica CERTEL ENERGIA e CERFOX, para cobrança da CIP e, dá outras providências.
Lei nº 1273/2020
Número: 1273/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 12.676,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1272/2020
Número: 1272/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 766,07 e, dá outras providências.
Lei nº 1271/2020
Número: 1271/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder a cedência do Servidor Gilsomaro André Steiger ao município de Arroio do Meio-RS e, dá outras providências...........
Lei nº 1270/2020
Número: 1270/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 63.206,30 e, dá outras providências.
Lei nº 1269/2020
Número: 1269/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a firmar Termo de Convênio para acolhimento de Mulheres e filhos com a Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências.
Lei nº 1268/2020
Número: 1268/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 545.467,36 e, dá outras providências.
Lei nº 1267/2020
Número: 1267/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei nº 1266/2020
Número: 1266/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 49.239,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1265/2020
Número: 1265/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a firmar Termo de Convênio para acolhimento de Menores com a Associação de Menores de Arroio do Meio-RS, e dá outras providências.
Lei nº 1264/2020
Número: 1264/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Lei nº 1263/2020
Número: 1263/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 255.713,05 e, dá outras providências.
Lei nº 1262/2020
Número: 1262/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
