*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 25/2023
Número: 25/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Servidora Eveline Ongaratto, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Portaria nº 50/2023
Número: 50/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2023
Nomeia FELIPE DALPIAN para o cargo de Secretário Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 49/2023
Número: 49/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2023
Nomeia ROBERTO CARLOS GUZON, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Operador de Máquinas, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 12 de Maio de 2023.
Portaria nº 48/2023
Número: 48/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2023
Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 047/2023, de RUBENS ZAMBIASI VALGOI, e dá outras providências.
Portaria nº 47/2023
Número: 47/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2023
Nomeia RUBENS ZAMBIASI VALGOI, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Operador de Máquinas, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 09 de Maio de 2023.
Portaria nº 46/2023
Número: 46/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2023
Altera a Portaria nº 038/2023, que nomeou a Comissão Processante para conduzir os Procedimentos Disciplinares no ano de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 45/2023
Número: 45/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2023
Exonera Sandra Elisa Viecelin Caumo, e dá outras providências.
Decreto nº 24/2023
Número: 24/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1406/2023
Número: 1406/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 44/2023
Número: 44/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
“Concede Férias à Amanda Possamai, e dá outras providências.”
Decreto nº 23/2023
Número: 23/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 120.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1405/2023
Número: 1405/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São João Batista de Nova Bréscia/RS, inscrito no CNPJ sob o nº87.316.618/0001-43, nos valores constantes na proposta apresentada e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2023
Número: 22/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 06 de abril de 2023, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Portaria nº 43/2023
Número: 43/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Flavio Meneghini, e dá outras providências.
Portaria nº 42/2023
Número: 42/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de março de 2023
Declara vago o Cargo de Professora titulado por Maria Inês Camini , e dá outras providências.
Lei nº 1404/2023
Número: 1404/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1202/2019, que cria os Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Decreto nº 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 27.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 21/2023
Número: 21/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1403/2023
Número: 1403/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1402/2023
Número: 1402/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
Concede Título de Cidadão Coqueirense, ao Dr. JOÃO CARLOS BASSANI.
