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Portaria nº 041/2025
Número: 041/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
Concede Licença Maternidade à Ana Paula Lóss Damasio, e dá outras providências.
Portaria nº 040/2025
Número: 040/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2025
Convoca Professora Municipal Aline Barbosa Herrera, e dá outras providências.
Lei nº 1525/2025
Número: 1525/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2025, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Decreto nº 026/2025
Número: 026/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 025/2025
Número: 025/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 202.238,96 e, dá outras providências.
Decreto nº 024/2025
Número: 024/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 023/2025
Número: 023/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2025
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 039/2025
Número: 039/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Declara vago o Cargo de Professora titulado por Clelia Ana Tonello , e dá outras providências
Portaria nº 038/2025
Número: 038/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Concede Férias à Amanda Possamai, e dá outras providências.
Portaria nº 037/2025
Número: 037/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Convoca Professora Municipal Milena Berti, e dá outras providências.
Portaria nº 036/2025
Número: 036/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Jenaine F. Sandri Conte, e dá outras providências.
Portaria nº 035/2025
Número: 035/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Concede Férias à Henrique Ongaratto, e dá outras providências.
Portaria nº 034/2025
Número: 034/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Concede Férias à Amanda Degasperi, e dá outras providências.
Decreto nº 021/2025
Número: 021/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de março de 2025, e dá outras providências”
Decreto nº 020/2025
Número: 020/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.774,89 e, dá outras providências.
Decreto nº 019/2025
Número: 019/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 814,22 e, dá outras providências.
Lei nº 1524/2025
Número: 1524/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.’
Lei nº 1523/2025
Número: 1523/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1522/2025
Número: 1522/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1521/2025
Número: 1521/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.455,37 e, dá outras providências.
