*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1225/2020
Número: 1225/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 3,27% (três virgula e vinte e sete por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2019 e, dá outras providências.
Portaria nº 16/2020
Número: 16/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
Destitui Ariane Mocelin do Cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Decreto nº 07/2020
Número: 07/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
Atualiza em 3,27% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Artigo 6º, da Lei nº 885/2013 e, dá outras providências.
Portaria nº 15/2020
Número: 15/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Nomeia Ieda Maria Sbardelotto como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
Destitui Angélica Zambiasi do Cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia Sabrina Vian como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 12/2020
Número: 12/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia Fábio Delazeri como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 11/2020
Número: 11/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia Angélica Zambiasi como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 10/2020
Número: 10/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia Ariane Mocellin como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 09/2020
Número: 09/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Nomeia Daniela Cristina Ziani como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Portaria nº 08/2020
Número: 08/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Concede Férias à Tainá Melo Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 07/2020
Número: 07/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Lei nº 1224/2020
Número: 1224/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 101.461,73 e, dá outras providências.
Lei nº 1223/2020
Número: 1223/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 211.541,22 e, dá outras providências.
Lei nº 1222/2020
Número: 1222/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 06/2020
Número: 06/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Nomeia comissão para avaliar e analisar amostras dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, e dá outras providências.
Decreto nº 06/2020
Número: 06/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 211.541,22 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2020
Número: 05/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 101.461,73 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2020
Número: 04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
LOA 2020
Número: 1.218/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
