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Portaria nº 49/2020
Número: 49/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2020
Nomeia a Srta. VIVIANE GRACIELA BETTIO para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e, dá outras providências.
Portaria nº 48/2020
Número: 48/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2020
Altera Portaria 065/2017, que nomeou os membros que compõem a Comissão de Controle Interno Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 21/2020
Número: 21/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2020
Número: 20/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Portaria nº 47/2020
Número: 47/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de abril de 2020
Altera Portaria 013/2018, que nomeou os membros que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, e dá outras providências
Portaria nº 46/2020
Número: 46/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de abril de 2020
Destitui Sandra Elisa Viecelin Caumo do Cargo de Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 45/2020
Número: 45/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de abril de 2020
Torna sem efeitos a Portaria 001/2020, e dá outras providências.
Decreto nº 19/2020
Número: 19/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Reitera as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) contidas nos Decretos Municipais nºs 014, 015 e 017, bem como o inteiro teor das disposições do Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de Abril de 2020.
Decreto nº 18/2020
Número: 18/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.585,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2020
Número: 17/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 014/2020 que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública.
Decreto nº 16/2020
Número: 16/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 09 de abril de 2020, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 15/2020
Número: 15/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Decreto nº 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO/RS.
Portaria nº 44/2020
Número: 44/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Caroline Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 43/2020
Número: 43/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2020
Concede Mudança de Classe à Caroline Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 42/2020
Número: 42/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2020
Concede Mudança de Classe à Gilsomaro André Steiger, e dá outras providências.
Portaria nº 41/2020
Número: 41/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2020
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o exercício de 2020 e 2021, e dá outras providências.”
Plano Municipal de Contingência
Categoria: Plano de Contingência
Publicado em: 16 de março de 2020
Decreto nº 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 254,67.
Lei nº 1236/2020
Número: 1236/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências.
