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Decreto nº 12/2020
Número: 12/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2020
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2020
Número: 11/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de Fevereiro e, dá outras providências.
Portaria nº 21/2020
Número: 21/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Concede Férias à Sidnei Roque de Souza, e dá outras providências.
Decreto nº 10/2020
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 237.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1234/2020
Número: 1234/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Lei nº 1233/2020
Número: 1233/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, no Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, a Ação 05.23 – Infraestrutura Viária Pavimentação Asfáltica, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Lei nº 1232/2020
Número: 1232/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.400,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2020
Número: 09/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 874.362,66 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2020
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 267.400,00 e, dá outras providências.
LDO 2020
Número: 1.213/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
Portaria nº 20/2020
Número: 20/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
“Concede Férias à Sandra Elisa Viecelin Caumo, e dá outras providências.”
Portaria nº 19/2020
Número: 19/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
Concede Férias à Maurício Selvino Delazeri, e dá outras providências.
Portaria nº 18/2020
Número: 18/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Portaria nº 17/2020
Número: 17/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Nomeia Ana Paula Vian Almeida como membro efetivo do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei nº 1231/2020
Número: 1231/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Revisa em 3,27% a partir de 1º de janeiro de 2020 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1230/2020
Número: 1230/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Concede revisão geral anual de 3,27% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1229/2020
Número: 1229/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Concede revisão geral anual de 3,27% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1228/2020
Número: 1228/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2019 e, dá outras providências.
Lei nº 1227/2020
Número: 1227/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, dá outras providências.
Lei nº 1226/2020
Número: 1226/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação do contrato da Professora contratada com base na Lei Municipal nº 1180/2019 e, dá outras providências.
