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Decreto nº 88/2022
Número: 88/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 37.670,34 e, dá outras providências.
Decreto nº 87/2022
Número: 87/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
DECRETA Turno Único na data de 23 de dezembro de 2022 e Ponto Facultativo na data de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 86/2022
Número: 86/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 39.400,40 e, dá outras providências.
Decreto nº 85/2022
Número: 85/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.120,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 84/2022
Número: 84/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 69.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 886,41 e, dá outras providências.
Decreto nº 82/2022
Número: 82/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 81/2022
Número: 81/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 80/2022
Número: 80/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.670,40 e, dá outras providências.
Decreto nº 79/2022
Número: 79/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 125.768,06 e, dá outras providências.
Decreto nº 78/2022
Número: 78/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2022
Número: 76/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 72/2022
Número: 72/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2022
Número: 70/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Transfere o feriado do Funcionalismo Público comemorado em 28 de outubro para o dia 14 de novembro e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2022
Número: 69/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreta Turno Único no dia 01 de novembro 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2022
Número: 71/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.840,00 e, dá outras providências.”
