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Portaria nº 91/2020
Número: 91/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dá posse e exercício à JOEL CAMINI BORTONCELLO, para exercer o Cargo Público de Motorista e, dá outras providências.
Portaria nº 90/2020
Número: 90/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
“Concede Mudança de Classe à Eliane F. da Silva Scapini, e dá outras providências.”
Portaria nº 89/2020
Número: 89/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
Concede Premio Assiduidade à NOEMIA ANA SENTER SALVI, e dá outras providências.
Decreto nº 31/2020
Número: 31/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Recepciona a Portaria nº41/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e autoriza em caráter excepcional o Município de Coqueiro Baixo, através de seus órgãos de controle e fiscalização, auxiliar e autorizar no que tiver competência, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte em função dos efeitos da Pandemia de Covid- 19 na cadeia de produção do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 88/2020
Número: 88/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2020
Admite FRANCIELI DALPIAN para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, dá outras providências.
Decreto nº 30/2020
Número: 30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Determina a aplicação no Município de Coqueiro Baixo-RS, das medidas sanitárias segmentadas de que tratar o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevençãoe de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Decreto nº 29/2020
Número: 29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 87/2020
Número: 87/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2020
Nomeia JOEL CAMINI BORTONCELLO, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Motorista, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 18 de Maio de 2020.
Decreto nº 28/2020
Número: 28/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Decreta Luto Oficial pelo passamento do Ex. Prefeito Sr. ADÉLCIO SESTARI.
Decreto nº 27/2020
Número: 27/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 28.532,07 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2020
Número: 26/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1238/2020
Número: 1238/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 28.532,07 e, dá outras providências.
Lei nº 1237/2020
Número: 1237/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 74.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2020
Número: 25/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera a alínea “b” do inciso II do Artigo 3º; o “Caput” do Artigo 25º; e Cria o Inciso V do Artigo 11º, todos do Decreto nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do
Decreto nº 24/2020
Número: 24/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 23/2020
Número: 23/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
Ratifica o Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Portaria nº 86/2020
Número: 86/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
“Torna sem efeitos a Portaria 040/2020, e dá outras providências.”
Portaria nº 85/2020
Número: 85/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2020
“Nomeia Amanda Maria Possamai para o Cargo de Chefe de Turma, e dá outras providências.”
Portaria nº 84/2020
Número: 84/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Renato Bettio, e dá outras providências.”
Portaria nº 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2020
“Concede Mudança de Classe à Vinicius Biscarra Severo, e dá outras providências.”
