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Decreto nº 52/2022
Número: 52/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 16.250,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 80/2022
Número: 80/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Nomeia Comissão Processante para conduzir os Procedimentos Disciplinares no ano de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 51/2022
Número: 51/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 50/2022
Número: 50/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1363/2022
Número: 1363/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 79/2022
Número: 79/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2022
Destitui do Cargo de Conselheiro Tutelar FABIO DELAZERI, e dá outras providências.
Portaria nº 78/2022
Número: 78/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe à Joseane Marta Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 76/2022
Número: 76/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Leandro Luis Sbardelotto, e dá outras providências.
Portaria nº 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe à João Paulo Salami, e dá outras providências.
Decreto nº 49/2022
Número: 49/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares à Renato J. Mocellin e, dá outras providências.
Lei nº 1362/2022
Número: 1362/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2022
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, conforme determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2022
Concede Férias Regulamentares à Tainá T. de Mello Vian e, dá outras providências.
Decreto nº 48/2022
Número: 48/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 47/2022
Número: 47/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 106.834,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 46/2022
Número: 46/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1361/2022
Número: 1361/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 106.834,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1360/2022
Número: 1360/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2022
Destitui do Cargo de Conselheira Tutelar DANIELA CRISTINA ZIANI, e dá outras providências.
Decreto nº 45/2022
Número: 45/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.
