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Lei nº 1244/2020
Número: 1244/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a participar com parte dos custos de internamento em Clínica Especializada, do Sr. Domingos Bortoncello e sua esposa Sr.ª. Angelina Bortoncello e, dá outras providências.
Decreto nº 43/2020
Número: 43/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2020
Número: 42/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2020
Número: 41/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 40/2020
Número: 40/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1243/2020
Número: 1243/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação do contrato da Enfermeira contratada com base nos Decretos de Calamidade Pública e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2020
Número: 39/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 93/2020
Número: 93/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
“Concede Mudança de Classe à Jussara Sbardelotto, e dá outras providências.”
Portaria nº 92/2020
Número: 92/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
“Concede Mudança de Classe à Alexandre Martini, e dá outras providências.”
Decreto nº 38/2020
Número: 38/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1242/2020
Número: 1242/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2020
Número: 37/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2020
Número: 36/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1241/2020
Número: 1241/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2020
Número: 35/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1240/2020
Número: 1240/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 20 (vinte) horas semanais, no ESF durante s suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, com base nos Decretos Municipais de Calamidade Pública nº23/2020, nº25/2020 e nº30/2020, e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2020
Número: 34/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Antecipa o Recesso Escolar de julho de 2020, em razão da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 33/2020
Número: 33/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2020
Número: 32/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Ratifica a situação anormal caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área rural do Município afetada por estiagem, declarada pelo decreto nº 20/2020 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 1239/2020
Número: 1239/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo, com base na indicação do Vereador João Paulo Salami, a denominar a Praça Central da cidade, de -PRAÇA MUNICIPAL ADÉLCIO DOMINGOS SESTARIe, dá outras providências.
