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Decreto nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Lei nº 1432/2023
Número: 1432/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1431/2023
Número: 1431/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
Decreto nº 62/2023
Número: 62/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
Lei nº 1430/2023
Número: 1430/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem com maquinário e operador e/ou motorista lotados no município, no novo Campo de Futebol do Esporte Clube Atlético Caçadorense da Linha Caçador, a ser utilizado pelos munícipes de Nova Bréscia-RS e Coqueiro Baixo-RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2023
Número: 61/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1429/2023
Número: 1429/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com o Plano de Saúde São Camilo de Encantado, para o fim de atendimento dos servidores municipais que optarem pelo Plano de Saúde a ser apresentado pela entidade aos mesmos, e dá outras providências.
Lei nº 1428/2023
Número: 1428/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder um espaço, para instalação de um Rack de Telecomunicação, para Internet com fibras óticas, na área de propriedade do Município, e dá outras providências.
Decreto nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
Declara Utilidade Pública a abertura de Rua “SEM DENOMINAÇÃO “A”, conforme mapa integrante do Decreto
Decreto nº 59/2023
Número: 59/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 58/2023
Número: 58/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 57/2023
Número: 57/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.”
Decreto nº 56/2023
Número: 56/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.499,78 e, dá outras providências
Decreto nº 55/2023
Número: 55/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.658,28 e, dá outras providências.”
Decreto nº 54/2023
Número: 54/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 609,86 e, dá outras providências.”
Decreto nº 53/2023
Número: 53/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 44.676,51 e, dá outras providências.”
Decreto nº 52/2023
Número: 52/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1427/2023
Número: 1427/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1426/2023
Número: 1426/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.
