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Lei nº 1544/2025
Número: 1544/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 057/2025
Número: 057/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 056/2025
Número: 056/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 071/2025
Número: 071/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2025
“Designa a Engenheira Civil Ana Delsa Tronco Civardi e equipe da Vigilância Sanitária Municipal para realizar aprovação de Projeto.”
Portaria nº 070/2025
Número: 070/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2025
“Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cultura para o exercício de 2025- 2027, e dá outras providências.”
Portaria nº 069/2025
Número: 069/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2025
“ Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o exercício de 2025- 2027, e dá outras providências.”
Lei nº 1543/2025
Número: 1543/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 300.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1542/2025
Número: 1542/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.
Decreto nº 055/2025
Número: 055/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
“Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 300.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 068/2025
Número: 068/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Convoca Professora Municipal Gabriela Giovanello, e dá outras providências.”
Lei nº 1541/2025
Número: 1541/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Decreto nº 054/2025
Número: 054/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 19.880,73 e, dá outras providências.”
Portaria nº 067/2025
Número: 067/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Nomeia Comissão Especial que terá o encargo de proceder avaliação de bens de propriedade do município de Coqueiro Baixo/RS, e, dá outras providências.
Lei nº 1540/2025
Número: 1540/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Lei Municipal nº997/2015, e dá outras providências.
Decreto nº 053/2025
Número: 053/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 760,32 e, dá outras providências.”
Portaria nº 066/2025
Número: 066/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
“ Concede Adicional por Tempo de Serviço à Eveline Ines Ongaratto, e dá outras providências.”
Portaria nº 065/2025
Número: 065/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
“ Concede Adicional por Tempo de Serviço à Joel Camini Bortoncello, e dá outras providências.”
Lei nº 1539/2025
Número: 1539/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
“Autoriza o Munícipio a firmar novo Contrato de Prestação de Serviços e participar com o pagamento dos valores fixos constantes na tabela do Anexo I, no custo dos Planos de Saúde do IPE Saúde e do Plano PAS, aos Servidores Titulares Optantes ativos e/ou inativos, Estatutários ou Celetistas, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPE Saúde, e Plano PAS de Encantado-RS e, dá outras providências.”
Lei nº 1538/2025
Número: 1538/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1537/2025
Número: 1537/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
