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Lei nº 1442/2023
Número: 1442/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1441/2023
Número: 1441/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
“INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 1440/2023
Número: 1440/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
Lei nº 1439/2023
Número: 1439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o programa básico de acolhimento de idosos do municipio de coqueiro baixo-rs, junto às instituições de longa permanência, e dá outras providências”
Lei nº 1438/2023
Número: 1438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1437/2023
Número: 1437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 03 (três) Operários, e dá outras providências.”
Lei nº 1436/2023
Número: 1436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 39.452,27 e, dá outras providências.”
Lei nº 1435/2023
Número: 1435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Transcreve e compila, com as alterações constantes na presente, o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e, dá outras providências.”
Decreto nº 71/2023
Número: 71/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Lei nº 1434/2023
Número: 1434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Cria, no Quadro de Pessoal Efetivo (Lei Municipal nº988/2015), o cargo de Monitor Educacional e Social, e dá outras providências.
Lei nº 1433/2023
Número: 1433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1432/2023
Número: 1432/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1431/2023
Número: 1431/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.
Lei nº 1430/2023
Número: 1430/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de terraplanagem com maquinário e operador e/ou motorista lotados no município, no novo Campo de Futebol do Esporte Clube Atlético Caçadorense da Linha Caçador, a ser utilizado pelos munícipes de Nova Bréscia-RS e Coqueiro Baixo-RS, e, dá outras providências.
Lei nº 1429/2023
Número: 1429/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com o Plano de Saúde São Camilo de Encantado, para o fim de atendimento dos servidores municipais que optarem pelo Plano de Saúde a ser apresentado pela entidade aos mesmos, e dá outras providências.
Lei nº 1428/2023
Número: 1428/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder um espaço, para instalação de um Rack de Telecomunicação, para Internet com fibras óticas, na área de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1427/2023
Número: 1427/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1426/2023
Número: 1426/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.654,99 e, dá outras providências.
Lei nº 1425/2023
Número: 1425/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.499,78 e, dá outras providências.
Lei nº 1424/2023
Número: 1424/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.658,28 e, dá outras providências.
