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Decreto nº 78/2023
Número: 78/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Decreta Ponto facultativo no dia 03 de novembro 2023 e, dá outras providências.”
Decreto nº 77/2023
Número: 77/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1439/2023
Número: 1439/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o programa básico de acolhimento de idosos do municipio de coqueiro baixo-rs, junto às instituições de longa permanência, e dá outras providências”
Lei nº 1438/2023
Número: 1438/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 368.584,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 76/2023
Número: 76/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1437/2023
Número: 1437/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 03 (três) Operários, e dá outras providências.”
Decreto nº 75/2023
Número: 75/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 74/2023
Número: 74/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO - RS.
Decreto nº 73/2023
Número: 73/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 85.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 72/2023
Número: 72/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 39.452,27 e, dá outras providências.
Lei nº 1436/2023
Número: 1436/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Especiais no valor de R$ 39.452,27 e, dá outras providências.”
Lei nº 1435/2023
Número: 1435/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2023
“Transcreve e compila, com as alterações constantes na presente, o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e, dá outras providências.”
Decreto nº 71/2023
Número: 71/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Decreto nº 70/2023
Número: 70/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1434/2023
Número: 1434/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Cria, no Quadro de Pessoal Efetivo (Lei Municipal nº988/2015), o cargo de Monitor Educacional e Social, e dá outras providências.
Lei nº 1433/2023
Número: 1433/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2023
Número: 69/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.774,47 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2023
Número: 68/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 330.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 67/2023
Número: 67/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 403,43 e, dá outras providências.”
Decreto nº 66/2023
Número: 66/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 83.953,00 e, dá outras providências.
