Legislação

Número: 1554/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de agosto de 2025

“Autoriza o Poder Executivo, a realizar o pagamento do valor de R$4.562,50 para a AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) para realização do Campeonato Regional AMAT DE FUTSAL, e dá outras providências.”

Número: 1553/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de agosto de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 1552/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de agosto de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 1551/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de agosto de 2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO, RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – FMRRRC, O RESPECTIVO CONSELHO DO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1550/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de agosto de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 178.400,00 e, dá outras providências.”

Número: 065/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2025

Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.

Número: 064/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2025

“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 178.400,00 e, dá outras providências.”

Número: 063/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de agosto de 2025

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 1549/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir uma GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO, a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente na área de contabilidade, tesouraria e de recursos humanos, e dá outras providências.

Número: 062/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 115.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 073/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de julho de 2025

Nomeia os membros para comporem o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) para o exercício de 2025- 2029, e dá outras providências.

Número: 1548/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Número: 1557/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de julho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 1546/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de julho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências

Número: 061/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2025

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 060/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2025

“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 059/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2025

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 e, dá outras providências.”

Número: 058/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.

Número: 072/2025

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de julho de 2025

Concede Mudança de Classe “A” para Classe “B” a Lisiane Cristine Schena, e dá outras providências.”

Número: 15452025

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de julho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.”