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Lei nº 1447/2023
Número: 1447/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
“INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 90/2023
Número: 90/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 89/2023
Número: 89/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 2.085,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 88/2023
Número: 88/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.112,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 87/2023
Número: 87/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Lei nº 1446/2023
Número: 1446/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo-RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1445/2023
Número: 1445/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
”Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências”.
Lei nº 1444/2023
Número: 1444/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 367.077,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 86/2023
Número: 86/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 87.584,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 85/2023
Número: 85/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Lei nº 1443/2023
Número: 1443/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo, a REGULAMENTAR, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, a Lei Federal nº12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Decreto nº 84/2023
Número: 84/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 211.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 83/2023
Número: 83/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1442/2023
Número: 1442/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1441/2023
Número: 1441/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2023
“INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto nº 82/2023
Número: 82/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 13.436,91 e, dá outras providências.”
Decreto nº 81/2023
Número: 81/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.803,07 e, dá outras providências. ”
Lei nº 1440/2023
Número: 1440/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
Decreto nº 80/2023
Número: 80/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2023
Número: 79/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 135.000,00 e, dá outras providências.”
