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Lei nº 1558/2025
Número: 1558/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2025
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026”.
Decreto nº 73/2025
Número: 73/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 220.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 80/2025
Número: 80/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2025
“ Concede Adicional por Tempo de Serviço à Felipe Luis Zambiasi, e dá outras providências.”
Portaria nº 79/2025
Número: 79/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de setembro de 2025
“Concede Férias à Tainá de Mello Vian, e dá outras providências.”
Decreto nº 72/2025
Número: 72/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2025
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.889,48 e, dá outras providências.”
Decreto nº 71/2025
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 70/2025
Número: 70/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 69/2025
Número: 69/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Define e Regulamenta os critérios para a implantação dos cursos de primeiros socorros previstos na Lei Federal nº13.722/2018 (Lei Lucas) e, dá outras providências.”
Lei nº 1557/2025
Número: 1557/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1556/2025
Número: 1556/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2025
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2025
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 78/2025
Número: 78/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
“Concede Mudança de Classe “A” para Classe “B” a Joel Camini Bortoncello, e dá outras providências.”
Portaria nº 77/2025
Número: 77/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Nomeia AMANDA GRANNA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Portaria nº 76/2025
Número: 76/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Nomeia ALCIDES DAMASIO LOSS, e dá outras providências.
Portaria nº 75/2025
Número: 75/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Destitui Alcides Damásio Loss do Cargo de Chefe de Turma, e dá outras providências.
PPA 2026 - 2029
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Portaria nº 74/2025
Número: 74/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Exonera Manoela Vian Lawall, e dá outras providências
Decreto nº 67/2025
Número: 67/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº66/2025
Número: 66/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1555/2025
Número: 1555/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00 e, dá outras providências.”
