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Lei nº 1505/2024
Número: 1505/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Dá denominação da Rua, do trecho de segmento entre a Rua Eduardo Zambiasi a Estrada Geral para a BR/386 neste Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências.
Portaria nº 78/2024
Número: 78/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Convoca os servidores JACIR CESAR BETTIO, ADRIANO RODRIGO BERGONSI, RODRIGO CONTE, MARCOS ROBERTO VIDALETTI, JOEL CAMINI BORTONCELLO E ANDERSON JUNIOR EMMER a prestar serviços de motorista de sobreaviso, no atendimento de emergência e urgência nos horários em que não há atendimentos na Unidade Sanitária Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 86/2024
Número: 86/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 774.678,30 e, dá outras providências.”
Lei nº 1504/2024
Número: 1504/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 774.678,30 e, dá outras providências.”
Decreto nº 85/2024
Número: 85/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 41.800,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 77/2024
Número: 77/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
LDO 2025
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Lei nº 1503/2024
Número: 1503/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO - DOM-E DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1502/2024
Número: 1502/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
“Inclui o art. 27-A, na Lei Municipal nº 462/06, Código Tributário Municipal, e revoga o parágrafo 3º, do art. 27, da Lei 462/06, e altera o item 15, da TABELA I, do ANEXO I, do Código Tributário Municipal de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.”
Portaria nº 76/2024
Número: 76/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Concede Férias à Henrique Luciano Ongaratto, e dá outras providências.
Lei nº 1501/2024
Número: 1501/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”.
Decreto nº 84/2024
Número: 84/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 83/2024
Número: 83/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 82/2024
Número: 82/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
PRORROGA O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº031/2024, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR, E COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Portaria nº 75/2024
Número: 75/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Concede Férias à Paulo Henrique Mariani, e dá outras providências.
Decreto nº 81/2024
Número: 81/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2024
“Estabelece Feriado no dia 28 de outubro e Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 01 de novembro de 2024, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas e, dá outras providências.”
Portaria nº 74/2024
Número: 74/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Concede Mudança de Nível à Márcia Cristina Cristofoli, e dá outras providências.
Portaria nº 73/2024
Número: 73/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de outubro de 2024
Nomeia os membros representantes da Administração para comporem a Comissão de Transição, na forma exigida pela Lei Complementar Estadual nº15.826/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 80/2024
Número: 80/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 204.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 79/2024
Número: 79/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.203.250,91 e, dá outras providências.”
