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Lei nº 1385/2023
Número: 1385/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Altera o número de vagas e o coeficiente salarial das Funções Gratificadas de Direção de Escola e Vice-Direção de Escola, e dá outras providências.
Lei nº 1384/2023
Número: 1384/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,00% (dez por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1383/2022
Número: 1383/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 312.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2023
Número: 10/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 312.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2023
Número: 09/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 34,91 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2023
Número: 08/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1382/2023
Número: 1382/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1381/2023
Número: 1381/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 27.660,04 e, dá outras providências.
Lei nº 1380/2022
Número: 1380/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
Decreto nº 07/2023
Número: 07/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 27.660,04 e, dá outras providências.
Portaria nº 07/2023
Número: 07/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Concede Férias à Taina de Mello Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Concede Férias à Giovana Pavoni, e dá outras providências.
Decreto nº 05/2023
Número: 05/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2023
Número: 03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Corrige em 5,45% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, que passa a valer R$ 4,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Decreto nº 12/2023
Número: 12/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Portaria nº 05/2023
Número: 05/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Concede Férias à Sebastião Lopes Rosa da Silveira, e dá outras providências.
