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Lei nº 1517/2025
Número: 1517/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1516/2025
Número: 1516/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 1515/2025
Número: 1515/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei nº 1514/2025
Número: 1514/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência do Servidor Gilsomaro André Steiger ao Município de Arroio do Meio-RS e, dá outras providências.
Lei nº 1513/2025
Número: 1513/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Anual do Piso do Magistério para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Decreto nº 012/2025
Número: 012/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 021/2025
Número: 021/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de janeiro de 2025
Concede Férias à Vanise Lunkes, e dá outras providências.
Decreto 011/2025
Número: 011/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.969,65 e, dá outras providências.
Portaria nº 020/2025
Número: 020/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Concede Adicional Função Gratificada à Viviane Graciela Bettio, e dá outras providências.
Portaria 019/2025
Número: 019/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Eliziane Biasibetti Merlo, e dá outras providências.
Portaria 018/2025
Número: 018/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Designa a Comissão Organizadora para a Segunda Edição da ExpoCoqueiro, e dá outras providências.
Portaria 017/2025
Número: 017/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Nomeia Sandra Elisa Viecelin Caumo para o Cargo de Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Auxilio Reconstrução 2025
Categoria: Auxílio Reconstrução
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Criado pela Medida Provisória nº 1.219/2024, o Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro no valor de R$ 5,1 mil, pago em uma única parcela pelo Governo Federal às famílias desalojadas ou desabrigadas no Rio Grande do Sul. A iniciativa é voltada às cidades gaúchas que tiveram a situação de emergência/calamidade decretada. O programa assistencial funciona a partir do cadastro das famílias para o recebimento do benefício pelas prefeituras, a confirmação dos dados pelo responsável familiar e o envio dos dados
Lei nº 1512/2025
Número: 1512/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, e dá outras providências.
Lei nº 1511/2025
Número: 1511/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), no percentual de 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 1510/2025
Número: 1510/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 384.205,00 e, dá outras providências.
Portaria 016/2025
Número: 016/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Concede Mudança de Classe “A” para Classe “B” a Maria Paula Gonçalves Moraes, e dá outras providências.
Portaria 015/2025
Número: 015/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Maria Paula Gonçalves Moraes, e dá outras providências.
Decreto 010/2025
Número: 010/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 384.205,00 e, dá outras providências.
Decreto 009/2025
Número: 009/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Atualiza em 8% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 1389/2023 e, dá outras providências.
