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Decreto nº 58/2024
Número: 58/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
“Estabelece normas a serem procedidas no pagamento do incentivo aos produtores de leite e criadores de gado do Município, conforme artigo 4º da Lei nº1203/2019 e, dá outras providências.”
Decreto nº 57/2024
Número: 57/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 56/2024
Número: 56/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 177.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 55/2024
Número: 55/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 338.364,65 e, dá outras providências.”
Decreto nº 54/2024
Número: 54/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Decreto nº 53/2024
Número: 53/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Decreto nº 52/2024
Número: 52/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 51/2024
Número: 51/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 50/2024
Número: 50/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 49/2024
Número: 49/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 48/2024
Número: 48/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 47/2024
Número: 47/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 784.883,72 e, dá outras providências.”
Decreto nº 46/2024
Número: 46/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 338.364,65 e, dá outras providências.”
Decreto nº 45/2024
Número: 45/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2024
DECRETA, COM BASE NO DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº044/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024, A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto nº 44/2024
Número: 44/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO - TEMPESTADE DE GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME PORTARIA Nº260/2022 - MDR.
Decreto nº 43/2024
Número: 43/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2024
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 42/2024
Número: 42/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Decreto nº 41/2024
Número: 41/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 40/2024
Número: 40/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 63.557,95 e, dá outras providências.”
Decreto nº 39/2024
Número: 39/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 9.834,27 e, dá outras providências.”
