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Decreto nº 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 886,41 e, dá outras providências.
Decreto nº 82/2022
Número: 82/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 81/2022
Número: 81/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 80/2022
Número: 80/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 7.670,40 e, dá outras providências.
Decreto nº 79/2022
Número: 79/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 125.768,06 e, dá outras providências.
Decreto nº 78/2022
Número: 78/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2022
Número: 77/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 110.476,31 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2022
Número: 76/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 775.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 75/2022
Número: 75/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 74/2022
Número: 74/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2022
Número: 73/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.350,15 e, dá outras providências.
Decreto nº 72/2022
Número: 72/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2022
Número: 70/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Transfere o feriado do Funcionalismo Público comemorado em 28 de outubro para o dia 14 de novembro e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2022
Número: 69/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Decreta Turno Único no dia 01 de novembro 2022 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2022
Número: 71/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.840,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2022
Número: 68/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 230.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2022
Número: 67/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2022
Número: 66/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 815.600,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2022
Número: 65/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2022
Número: 64/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 271.086,89 e, dá outras providências.