*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 40/2023
Número: 40/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1416/2023
Número: 1416/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Desapropriar uma fração de Área de Terra com 400m², com direito de acesso, destinada a instalação de uma central digital automática no município e, dá outras providências.
Lei nº 1415/2023
Número: 1415/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2023
Número: 39/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.”
Lei nº 1414/2023
Número: 1414/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Lei nº 1413/2023
Número: 1413/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a participar com 40% do custo da construção de uma Ponte sobre o Arroio Coqueiro no Município e, dá outras providências.
Decreto nº 38/2023
Número: 38/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Portaria nº 65/2023
Número: 65/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de junho de 2023
Nomeia Comissão Especial que terá o encargo de proceder avaliação de bens de propriedade do município de Coqueiro Baixo/RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 64/2023
Número: 64/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2023
Transfere o Servidor Municipal Cristiano Martini, e dá outras providências.
Decreto nº 35/2023
Número: 35/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2023
Nomeia AMANDA DE GASPERI JUST, para o Cargo de ACD/ASD, e dá outras providências.
Portaria nº 62/2023
Número: 62/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
“Designa as Servidora Cristina Meneghini de Miranda, Eveline Ongaratto e Angélica Zambiasi, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.”
Portaria nº 61/2023
Número: 61/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2023
Designa Servidores responsáveis pela Gestão, Operação e Procedimentos para Regularização de Poços Artesianos, e dá outras providências.
Portaria nº 60/2023
Número: 60/2023
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de maio de 2023
Institui Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
Decreto nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1412/2023
Número: 1412/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Munícipio a participar com o percentual de 7,00% (sete por cento) no custo do Plano de Saúde Médica-IPÊ-Saúde, aos Servidores optantes ativos e Inativos, Estatutários ou Celetistas, e seus dependentes, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPERGS e, dá outras providências.
Lei nº 1411/2023
Número: 1411/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
