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Decreto nº 72/2020
Número: 72/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2020
Número: 71/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1262/2020
Número: 1262/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2020
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2020
Número: 69/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 91.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 68/2020
Número: 68/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Coqueiro Baixo, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2020
Número: 67/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2020
Número: 66/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.619,55 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2020
Número: 65/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1261/2020
Número: 1261/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1260/2020
Número: 1260/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.619,55 e, dá outras providências.
Lei nº 1259/2020
Número: 1259/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 64/2020
Número: 64/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 63/2020
Número: 63/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 180.000,00. e, dá outras providências.
Lei nº 1258/2020
Número: 1258/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a ceder em Cessão, com obrigação de contraprestação, os rejeitos de pedras existentes junto ao Britador Municipal, à empresa Construtora Giovanella Ltda., e, dá outras providências.
Decreto nº 62/2020
Número: 62/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 164.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 61/2020
Número: 61/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 102.500,00. e, dá outras providências.
Decreto nº 60/2020
Número: 60/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 59/2020
Número: 59/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1257/2020
Número: 1257/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 11.352,00 e, dá outras providências.
