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Lei nº 1497/2024
Número: 1497/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, a receber e doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua Instalação e, dá outras providências.”
Portaria nº 63/2024
Número: 63/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Designa PAULO HENRIQUE MARIANI, Secretário Municipal de Obras e Viação para Fiscal de Contrato firmado entre o Município de Coqueiro Baixo/RS e as empresas IRMÃOS DADALT LTDA, e dá outras providências.
Portaria nº 62/2024
Número: 62/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Designa PAULO HENRIQUE MARIANI, Secretário Municipal de Obras e Viação para Fiscal de Contrato firmado entre o Município de Coqueiro Baixo/RS e as empresas LFA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e FHB ENGENHARIA LTDA, e dá outras providências.
Decreto nº 70/2024
Número: 70/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.904,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 69/2024
Número: 69/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.828,31 e, dá outras providências.”
Decreto nº 68/2024
Número: 68/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2024
“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.300,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1496/2024
Número: 1496/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.828,31 e, dá outras providências.”
Decreto nº 67/2024
Número: 67/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2024
“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 105.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 66/2024
Número: 66/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
“Insere no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.250,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 64/2024
Número: 64/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 420.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 65/2024
Número: 65/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 359.086,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 61/2024
Número: 61/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2024
Concede Férias à Henrique Luciano Ongaratto, e dá outras providências.”
Lei nº 1495/2024
Número: 1495/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.250,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1494/2024
Número: 1494/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 359.086,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 63/2024
Número: 63/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Insere no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.729,11 e, dá outras providências.”
Decreto nº 62/2024
Número: 62/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 61/2024
Número: 61/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1493/2024
Número: 1493/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.729,11 e, dá outras providências.”
Lei nº 1492/2024
Número: 1492/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1491/2024
Número: 1491/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências. ”
