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Decreto nº 18/2024
Número: 18/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
“Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 28 de março de 2024, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.”
Decreto nº 17/2024
Número: 17/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 16/2024
Número: 16/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.181,90 e, dá outras providências.”
Decreto nº 15/2024
Número: 15/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 14/2024
Número: 14/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.288,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 13/2024
Número: 13/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.707,12 e, dá outras providências.”
Decreto nº 12/2024
Número: 12/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
“Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede municipal de ensino, para o ano de 2024 e, dá outras providências.”
Decreto nº 11/2024
Número: 11/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 222.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 10/2024
Número: 10/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 09/2024
Número: 09/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
“Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências.”
Decreto nº 08/2024
Número: 08/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 38.300,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 07/2024
Número: 07/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 06/2024
Número: 06/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 67.203,20 e, dá outras providências.”
Decreto nº 05/2024
Número: 05/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
“Atualiza em 8% os valores constantes na Tabela de Valores das Diárias do Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 1389/2023 e, dá outras providências.”
Decreto nº 04/2024
Número: 04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.”
Decreto nº 03/2024
Número: 03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.”
Decreto nº 02/2024
Número: 02/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.”
Decreto nº 01/2024
Número: 01/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
“Mantem o valor de 2023 da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, dá outras providências.”
Decreto nº 93/2023
Número: 93/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.500,00 e, dá outras providências. ”
Decreto nº 92/2023
Número: 92/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
“DECRETA Ponto Facultativo na data de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
