*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 43/2022
Número: 43/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2022
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 65.532,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 42/2022
Número: 42/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 36.223,57 e, dá outras providências.
Decreto nº 41/2022
Número: 41/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 267.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 40/2022
Número: 40/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 39/2022
Número: 39/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Coqueiro Baixo - RS.
Decreto nº 38/2022
Número: 38/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 330.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2022
Número: 37/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2022
Número: 36/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 63.500,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2022
Número: 35/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 99.107,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2022
Número: 34/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 152.607,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2022
Número: 33/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2022
Número: 32/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2022
Número: 31/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 88.578,59 e, dá outras providências.
Decreto nº 30/2022
Número: 30/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Regulamenta os concursos públicos e seleções públicas para o provimento de cargos e empregos no serviço público municipal.
Decreto nº 29/2022
Número: 29/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2022
Número: 28/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Especial no valor de R$ 125.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2022
Número: 27/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2022, Lei nº 1322/2021 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$145.070,68 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2022
Número: 26/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 14 de abril de 2022, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2022
Número: 25/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 24/2022
Número: 24/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.157,76 e, dá outras providências.
