*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2023
Número: 31/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 30/2023
Número: 30/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 259.607,33 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2023
Número: 28/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 29/2023
Número: 29/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2023
Número: 27/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 26/2023
Número: 26/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Assistente Social Angélica Zambiasi, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 25/2023
Número: 25/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Designa a Servidora Eveline Ongaratto, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
Decreto nº 24/2023
Número: 24/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 532.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2023
Número: 23/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 120.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2023
Número: 22/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2023
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 06 de abril de 2023, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 63/2023
Número: 63/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 27.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 21/2023
Número: 21/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2023
Número: 20/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2023
Número: 19/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 18/2023
Número: 18/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.120,47 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2023
Número: 17/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 23.285,42 e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2023
Número: 16/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
RATIFICA os termos do Decreto nº11/2023, REVOGANDO o mesmo, e Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Decreto nº 15/2023
Número: 15/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.