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Decreto nº 34/2021
Número: 34/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 33/2021
Número: 33/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Abre Crédito Especial no valor de R$ 639.850,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2021
Número: 32/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2021
Número: 31/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 181.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 30/2021
Número: 30/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 215.770,83 e, dá outras providências.
Decreto nº 29/2021
Número: 29/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 213.612,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 28/2021
Número: 28/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 123.148,86 e, dá outras providências.
Decreto nº 27/2021
Número: 27/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 26/2021
Número: 26/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 417.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 25/2021
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 18.392,33 e, dá outras providências.
Decreto nº 24/2021
Número: 24/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 23/2021
Número: 23/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 22/2021
Número: 22/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Decreto nº 21/2021
Número: 21/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 104.985,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 20/2021
Número: 20/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 19/2021
Número: 19/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2021
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 16.821,25 e, dá outras providências.
Decreto nº 18/2021
Número: 18/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 302,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 17/2021
Número: 17/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2021
Estabelece Turno Único nas repartições Públicas do Município, no dia 01 de abril de 2021, no horário das 7:00 horas às 13:00 horas e, dá outras providências.
Decreto nº 16/2021
Número: 16/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 15/2021
Número: 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Reitera a declaração de estado de calamidade pública, e dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS
