*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 50/2023
Número: 50/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
“Abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 378.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 49/2023
Número: 49/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 48/2023
Número: 48/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 81.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 47/2023
Número: 47/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.800,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 46/2023
Número: 46/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2023 e Lei nº 1373/2022 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 45/2023
Número: 45/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 6.495,14 e, dá outras providências.”
Decreto nº 44/2023
Número: 44/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2023
“Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 43/2023
Número: 43/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 42/2023
Número: 42/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10,86 e, dá outras providências.”
Decreto nº 41/2023
Número: 41/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 192,17 e, dá outras providências.”
Decreto nº 40/2023
Número: 40/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 39/2023
Número: 39/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2023
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.”
Decreto nº 38/2023
Número: 38/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 37/2023
Número: 37/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto nº 36/2023
Número: 36/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 35/2023
Número: 35/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 34/2023
Número: 34/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 190.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 33/2023
Número: 33/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 52.238,99 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2023
Número: 32/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 31/2023
Número: 31/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Designa a Servidora Cristina Meneghini de Miranda, para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.
