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Lei nº 1500/2024
Número: 1500/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.203.250,91 e, dá outras providências.”
Lei nº 1499/2024
Número: 1499/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementar no valor de R$ 242.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1498/2024
Número: 1498/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 578.003,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1497/2024
Número: 1497/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, a receber e doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua Instalação e, dá outras providências.”
Lei nº 1496/2024
Número: 1496/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.828,31 e, dá outras providências.”
Lei nº 1495/2024
Número: 1495/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.250,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1494/2024
Número: 1494/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 359.086,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1493/2024
Número: 1493/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.729,11 e, dá outras providências.”
Lei nº 1492/2024
Número: 1492/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1491/2024
Número: 1491/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1448/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências. ”
Lei nº 1490/2024
Número: 1490/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1489/2024
Número: 1489/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1488/2024
Número: 1488/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A GESTÃO DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1487/2024
Número: 1487/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 1486/2024
Número: 1486/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1485/2024
Número: 1485/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 177.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1484/2024
Número: 1484/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 338.364,65 e, dá outras providências.”
Lei nº 1483/2024
Número: 1483/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Lei nº 1482/2024
Número: 1482/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Lei nº 1481/2024
Número: 1481/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 40 (quarenta) horas semanais, no ESF, e dá outras providências.”
