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Lei nº 1520/2025
Número: 1520/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 e Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1519/2025
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 01 (um) Professor – Pedagogia, e dá outras providências.
Lei nº 1518/2025
Número: 1518/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 165.596,25 e, dá outras providências.
Lei nº 1517/2025
Número: 1517/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1516/2025
Número: 1516/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 1515/2025
Número: 1515/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei nº 1514/2025
Número: 1514/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência do Servidor Gilsomaro André Steiger ao Município de Arroio do Meio-RS e, dá outras providências.
Lei nº 1513/2025
Número: 1513/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Anual do Piso do Magistério para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Lei nº 1512/2025
Número: 1512/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate de Endemias, e dá outras providências.
Lei nº 1511/2025
Número: 1511/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial (V.P.R.S), no percentual de 8,00% (oito por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2024 e, dá outras providências.
Lei nº 1510/2025
Número: 1510/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 384.205,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1509/2025
Número: 1509/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Ratifica-se, Retifica-se e denomina-se a nomenclatura usual das Ruas e Avenida existentes na Cidade de Coqueiro Baixo, dando suas novas extensões e confrontações atuais.’
Lei nº 1508/2025
Número: 1508/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial até 02 (dois) Motoristas e até 06 (seis) operários, e dá outras providências.
Lei nº 1507/2024
Número: 1507/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 24.500,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1506/2024
Número: 1506/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Lei nº 1505/2024
Número: 1505/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Dá denominação da Rua, do trecho de segmento entre a Rua Eduardo Zambiasi a Estrada Geral para a BR/386 neste Município de Coqueiro Baixo - RS, e dá outras providências.
Lei nº 1504/2024
Número: 1504/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 774.678,30 e, dá outras providências.”
Lei nº 1503/2024
Número: 1503/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO - DOM-E DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1502/2024
Número: 1502/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
“Inclui o art. 27-A, na Lei Municipal nº 462/06, Código Tributário Municipal, e revoga o parágrafo 3º, do art. 27, da Lei 462/06, e altera o item 15, da TABELA I, do ANEXO I, do Código Tributário Municipal de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.”
Lei nº 1501/2024
Número: 1501/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2024
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”.
