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Lei nº 1540/2025
Número: 1540/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de vigência da Lei Municipal nº997/2015, e dá outras providências.
Lei nº 1539/2025
Número: 1539/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
“Autoriza o Munícipio a firmar novo Contrato de Prestação de Serviços e participar com o pagamento dos valores fixos constantes na tabela do Anexo I, no custo dos Planos de Saúde do IPE Saúde e do Plano PAS, aos Servidores Titulares Optantes ativos e/ou inativos, Estatutários ou Celetistas, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPE Saúde, e Plano PAS de Encantado-RS e, dá outras providências.”
Lei nº 1538/2025
Número: 1538/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1537/2025
Número: 1537/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1536/2025
Número: 1536/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1535/2025
Número: 1535/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, a revogar Lei nº 1.530/2025 e, dá outras providências.
Lei nº 1534/2025
Número: 1534/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.167,77 e, dá outras providências.
Lei nº 1533/2025
Número: 1533/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 11.110,36 e, dá outras providências.”
Lei nº 1532/2025
Número: 1532/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
“Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 5.339,36 e, dá outras providências.”
Lei nº 1531/2025
Número: 1531/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1530/2025
Número: 1530/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo, abrir Crédito Especial, no valor de R$ 14.819,35 e, dá outras providências.
Lei nº 1529/2025
Número: 1529/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.183,08 e, dá outras providências.”
Lei nº 1528/2025
Número: 1528/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.720,29 e, dá outras providências.
Lei nº 1527/2025
Número: 1527/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 252.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1526/2025
Número: 1526/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 33.518,61 e, dá outras providências.
Lei nº 1525/2025
Número: 1525/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2025
Concede o desconto de 5% (cinco por cento), sobre o IPTU de 2025, à todo contribuinte que quita-lo no vencimento de sua Cota Única, fixa datas de vencimentos de carnês de Tributos Municipais e, dá outras providências.
Lei nº 1524/2025
Número: 1524/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.’
Lei nº 1523/2025
Número: 1523/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1522/2025
Número: 1522/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2025 Lei nº 1501/2024 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1521/2025
Número: 1521/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 52.455,37 e, dá outras providências.
