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Portaria nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES EM TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
Portaria nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)”.
Portaria nº 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.
Portaria nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Concede Férias à Sebastião Silveira, e dá outras providências.
Portaria nº 08/2022
Número: 08/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Concede Férias à Sidinei de Souza, e dá outras providências.
Portaria nº 07/2022
Número: 07/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Concede Adicional por Mestrado à Joseane Marta Vian, e dá outras providências.
Portaria nº 06/2022
Número: 06/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Altera a Portaria nº 060/2018, de 06/04/2018, que nomeou os membros que constituem a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC do Munícipio de Coqueiro Baixo, RS e, dá outras providencias.
Lei nº 1339/2022
Número: 1339/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto no artigo 6º da Resolução 001/2011 sobre o pagamento das diárias, e dá outras providências.
Lei nº 1338/2022
Número: 1338/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1337/2022
Número: 1337/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e, dá outras providências.
Lei nº 1336/2022
Número: 1336/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual de 10,74% aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei nº 1335/2022
Número: 1335/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Revisa em 10,74% a partir de 1º de janeiro de 2022 o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Coqueiro Baixo e, dá outras providências.
Lei nº 1334/2022
Número: 1334/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Suspende o reajuste previsto o art. 6º da Lei nº 885/2013 sobre o pagamento de Diárias e, dá outras providências.
Lei nº 1333/2022
Número: 1333/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Efetua a Revisão Geral Anual do Padrão de Referência Salarial – (V.P.R.S), em 10,74% (dez virgula setenta e quatro por cento), sobre o Valor do Padrão de Referência Salarial de 2021 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022.
Portaria nº 05/2022
Número: 05/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Ermilo Berté, e dá outras providências.
Portaria nº 04/2022
Número: 04/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Alcides Damasio Loss, e dá outras providências.
Portaria nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Decreto nº 03/2022
Número: 03/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Altera em 10 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Portaria nº 02/2022
Número: 02/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial para o ano de 2022 e, dá outras providências.
