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Lei nº 1256/2020
Número: 1256/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 105/2020
Número: 105/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço à Raquel Chiesa Schena, e dá outras providências.
Decreto nº 58/2020
Número: 58/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.00,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1255/2020
Número: 1255/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Caráter Emergencial, 01 (um) Enfermeiro, e dá outras providências.
Decreto nº 57/2020
Número: 57/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1254/2020
Número: 1254/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 1090/2017; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2020, Lei nº 1213/2019 e, abre um Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 56/2020
Número: 56/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1253/2020
Número: 1253/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1252/2020
Número: 1252/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1251/2020
Número: 1251/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO-RS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 99/2020
Número: 99/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Exonera SIDINEI ROQUE DE SOUZA do Cargo de Dirigente de Equipe, e dá outras providências.
Portaria nº 104/2020
Número: 104/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, à servidora efetiva SANDRA ELISA VIECELIN CAUMO, e dá outras providências.”
Portaria nº 103/2020
Número: 103/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo JACIR CESAR BETTIO, e dá outras providências.”
Portaria nº 102/2020
Número: 102/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
“Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, à servidora efetiva SALETE TERESINHA DA SILVA, e dá outras providências.”
Portaria nº 101/2020
Número: 101/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo CRISTIANO MARTINI, e dá outras providências.
Portaria nº 100/2020
Número: 100/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2020
Concede licença remunerada, para concorrer a cargo eletivo no pleito de 15 de novembro de 2020, ao servidor efetivo JOÃO PAULO SALAMI, e dá outras providências.
Decreto nº 55/2020
Número: 55/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 66.054,12 e, dá outras providências.
Lei das Diretrizes Urbanas
Número: 353/2005
Categoria: Diretrizes Urbanas
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Urbanas do Município de Coqueiro Baixo/RS
Parcelamento do Solo
Número: 352/2005
Categoria: Parcelamento do Solo
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva.
Portaria nº 98/2020
Número: 98/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de agosto de 2020
Nomeia Alcides Damasio Loss para o Cargo de Chefe de Turma, e dá outras providências.
