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Decreto nº 79/2020
Número: 79/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 63.206,30 e, dá outras providências.
Lei nº 1271/2020
Número: 1271/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder a cedência do Servidor Gilsomaro André Steiger ao município de Arroio do Meio-RS e, dá outras providências...........
Lei nº 1270/2020
Número: 1270/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 63.206,30 e, dá outras providências.
Portaria nº 110/2020
Número: 110/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Concede Férias à Rosmeri Campiol Denicol, e dá outras providências.
Portaria nº 109/2020
Número: 109/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2020
Concede Férias à Paulo Henrique Mariani, e dá outras providências.
Portaria nº 108/2020
Número: 108/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Nomeia Comissão Especial que terá o encargo de proceder avaliação de bens de propriedade do município de Coqueiro Baixo/RS, e, dá outras providências.
Decreto nº 78/2020
Número: 78/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 107/2020
Número: 107/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de novembro de 2020
“Nomeia SIDINEI ROQUE DE SOUZA para exerce o cargo de Dirigente de Equipe, e dá outras providências.”
Lei nº 1269/2020
Número: 1269/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a firmar Termo de Convênio para acolhimento de Mulheres e filhos com a Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências.
Lei nº 1268/2020
Número: 1268/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 545.467,36 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2020
Número: 76/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 49.239,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1267/2020
Número: 1267/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei nº 1266/2020
Número: 1266/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 49.239,31 e, dá outras providências.
Portaria nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2020
ALTERA A PORTARIA 027/2019, QUE NOMEOU OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 75/2020
Número: 75/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Decreto nº 74/2020
Número: 74/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2020
Número: 73/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 255.713,05 e, dá outras providências.
Lei nº 1265/2020
Número: 1265/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a firmar Termo de Convênio para acolhimento de Menores com a Associação de Menores de Arroio do Meio-RS, e dá outras providências.
Lei nº 1264/2020
Número: 1264/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Lei nº 1263/2020
Número: 1263/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 255.713,05 e, dá outras providências.
