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Portaria nº 114/2020
Número: 114/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Torna sem efeitos a Portaria 094/2018, e dá outras providências.
Lei nº 1277/2020
Número: 1277/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Nova Bréscia, com vistas ao pagamento de despesas com aluguel da Delegacia de Polícia de Nova Bréscia e, dá outras providências.
Decreto nº 89/2020
Número: 89/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 88/2020
Número: 88/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta Turno Único no dia 24 e Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 87/2020
Número: 87/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 48.313,29 e, dá outras providências.
Decreto nº 86/2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 85/2020
Número: 85/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.088,11 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2020
Número: 77/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 145.088,11 e, dá outras providências.
Portaria nº 113/2020
Número: 113/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede Férias à Elis Regina Klein, e dá outras providências.
Portaria nº 112/2020
Número: 112/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede Férias à Solange Valer, e dá outras providências.
Decreto nº 84/2020
Número: 84/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 8.270,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 82/2020
Número: 82/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 19.796,28 e, dá outras providências.
Decreto nº 81/2020
Número: 81/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 12.676,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 80/2020
Número: 80/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 766,07 e, dá outras providências.
Lei nº 1276/2020
Número: 1276/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO BAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1275/2020
Número: 1275/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 19.796,28 e, dá outras providências.
Lei nº 1274/2020
Número: 1274/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com as concessionárias de Energia Elétrica CERTEL ENERGIA e CERFOX, para cobrança da CIP e, dá outras providências.
Lei nº 1273/2020
Número: 1273/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 12.676,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1272/2020
Número: 1272/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 766,07 e, dá outras providências.
