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Lei nº 1478/2024
Número: 1478/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.413,62 e, dá outras providências.”
Lei nº 1477/2024
Número: 1477/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 39/2024
Número: 39/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
“Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 9.834,27 e, dá outras providências.”
Portaria nº 54/2024
Número: 54/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Nomeia os membros que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, e dá outras providências.
Portaria nº 53/2024
Número: 53/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Designa Fiscal de Convênio, e dá outras providências.
Decreto nº 38/2024
Número: 38/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Lei nº 1476/2024
Número: 1476/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.433.770,44 e, dá outras providências.”
Portaria nº 52/2024
Número: 52/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2024
Nomeia Comissão de Seleção para atendimento da Lei nº 14399/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 37/2024
Número: 37/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.900,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 36/2024
Número: 36/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 35/2024
Número: 35/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1475/2024
Número: 1475/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.900,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1474/2024
Número: 1474/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 416.169,27 e, dá outras providências.”
Lei nº 1473/2024
Número: 1473/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a inserir no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1403/2023; no ANEXO I de Metas e Prioridades da LDO/2024 e Lei nº 1443/2023 e, abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Portaria nº 51/2024
Número: 51/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2024
DISPENSA EXTRAORDINARIAMENTE O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AS INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES, QUE IMPACTA O MUNICÍPIO, DECLARADO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Portaria nº 50/2024
Número: 50/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de maio de 2024
Convoca a Professora Municipal Marcia Cristina Cristofoli, e dá outras providências.
Decreto nº 34/2024
Número: 34/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Decreto nº 33/2024
Número: 33/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 437.648,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1472/2024
Número: 1472/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”
Lei nº 1471/2024
Número: 1471/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2024
“Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 437.648,00 e, dá outras providências.”
