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Decreto nº 09/2023
Número: 09/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 34,91 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2023
Número: 08/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2023
Número: 07/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 06/2023
Número: 06/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
Abrir Créditos Suplementares, no valor de R$ 27.660,04 e, dá outras providências.
Decreto nº 05/2023
Número: 05/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2023
Número: 04/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Altera em 5,45% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2023
Número: 03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Corrige em 5,45% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), conforme Lei nº 233/2003, que passa a valer R$ 4,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Decreto nº 12/2023
Número: 12/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Insere no ANEXO I, do Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1313/2021; no ANEXO I de Metas e Prioridades, da LDO/2023, Lei nº 1373/2022 e, abre Creditos Adicionais Especiais no valor de R$ 109.840,96 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Decreto nº 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Saúde de Coqueiro Baixo, e dá outras providências.
Decreto nº 89/2022
Número: 89/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 6.364,11 e, dá outras providências.
Decreto nº 88/2022
Número: 88/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 37.670,34 e, dá outras providências.
Decreto nº 87/2022
Número: 87/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
DECRETA Turno Único na data de 23 de dezembro de 2022 e Ponto Facultativo na data de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 86/2022
Número: 86/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 39.400,40 e, dá outras providências.
Decreto nº 85/2022
Número: 85/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 12.120,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 84/2022
Número: 84/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 69.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 83/2022
Número: 83/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 886,41 e, dá outras providências.
Decreto nº 82/2022
Número: 82/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 81/2022
Número: 81/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 e, dá outras providências.
