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Decreto nº 14/2021
Número: 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021, que determina medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus – Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais
Decreto nº 13/2021
Número: 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 52.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 12/2021
Número: 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 21.100,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 11/2021
Número: 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de Fevereiro e, dá outras providências.
Decreto nº 10/2021
Número: 10/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais, no valor de R$ 5.406,00,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 07/2021
Número: 07/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 26.200,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 06/2021
Número: 06/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Reedita o Decreto Municipal nº023/2020, que ratificou o Estado de Calamidade Pública sobre as novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico do Coronavírus (COVID-19), COBRADE 15110, nos termos da Lei Federal nº13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes a matéria, no âmbito do Município de Coqueiro Baixo-RS.
Decreto nº 05/2021
Número: 05/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 15.896,48 e, dá outras providências.
Decreto nº 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 9.203,27 e, dá outras providências.
Decreto nº 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5 % os valores constantes nas Tabelas Padrões de Valores para serviços de Licenciamento Ambiental, conforme Artigo 4º, parágrafo 1º da Lei nº 351/2005 e, dá outras providências.
Decreto nº 02/2021
Número: 02/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Altera em 5% os valores constantes nas Tabelas de Valores para serviços de horas Máquinas, conforme paragrafo único da Lei nº 1278/2021 e Artigo 3º, da Lei nº 1034/2016 e, dá outras providências.
Decreto nº 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Corrige em 5% o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que passa a valer R$ 3,68 e, dá outras providências.
Decreto nº 89/2020
Número: 89/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Decreto nº 88/2020
Número: 88/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Decreta Turno Único no dia 24 e Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2020 e, dá outras providências.
Decreto nº 87/2020
Número: 87/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 48.313,29 e, dá outras providências.
Decreto nº 86/2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto nº 85/2020
Número: 85/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 153.088,11 e, dá outras providências.
Decreto nº 77/2020
Número: 77/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 145.088,11 e, dá outras providências.
