*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 92/2020
Número: 92/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de junho de 2020
“Concede Mudança de Classe à Alexandre Martini, e dá outras providências.”
Decreto nº 38/2020
Número: 38/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1242/2020
Número: 1242/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 37/2020
Número: 37/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 36/2020
Número: 36/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1241/2020
Número: 1241/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 77,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 35/2020
Número: 35/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 e, dá outras providências.
Lei nº 1240/2020
Número: 1240/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar em Caráter Emergencial, Médico Clínico Geral para atuar por 20 (vinte) horas semanais, no ESF durante s suspensão do Contrato Administrativo nº061/2018, com base nos Decretos Municipais de Calamidade Pública nº23/2020, nº25/2020 e nº30/2020, e, dá outras providências.
Decreto nº 34/2020
Número: 34/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Antecipa o Recesso Escolar de julho de 2020, em razão da Pandemia Mundial do Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 33/2020
Número: 33/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 32/2020
Número: 32/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
Ratifica a situação anormal caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área rural do Município afetada por estiagem, declarada pelo decreto nº 20/2020 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
Lei nº 1239/2020
Número: 1239/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo, com base na indicação do Vereador João Paulo Salami, a denominar a Praça Central da cidade, de -PRAÇA MUNICIPAL ADÉLCIO DOMINGOS SESTARIe, dá outras providências.
Portaria nº 91/2020
Número: 91/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de maio de 2020
Dá posse e exercício à JOEL CAMINI BORTONCELLO, para exercer o Cargo Público de Motorista e, dá outras providências.
Portaria nº 90/2020
Número: 90/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
“Concede Mudança de Classe à Eliane F. da Silva Scapini, e dá outras providências.”
Portaria nº 89/2020
Número: 89/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2020
Concede Premio Assiduidade à NOEMIA ANA SENTER SALVI, e dá outras providências.
Decreto nº 31/2020
Número: 31/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Recepciona a Portaria nº41/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e autoriza em caráter excepcional o Município de Coqueiro Baixo, através de seus órgãos de controle e fiscalização, auxiliar e autorizar no que tiver competência, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte em função dos efeitos da Pandemia de Covid- 19 na cadeia de produção do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 88/2020
Número: 88/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2020
Admite FRANCIELI DALPIAN para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, dá outras providências.
Decreto nº 30/2020
Número: 30/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Determina a aplicação no Município de Coqueiro Baixo-RS, das medidas sanitárias segmentadas de que tratar o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevençãoe de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (Covid 19) e dá outras providências.
Decreto nº 29/2020
Número: 29/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.
Portaria nº 87/2020
Número: 87/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2020
Nomeia JOEL CAMINI BORTONCELLO, aprovado em Concurso Público, para desempenhar o cargo de Motorista, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, a partir de 18 de Maio de 2020.
