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Lei nº 1268/2020
Número: 1268/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares no valor de R$ 545.467,36 e, dá outras providências.
Decreto nº 76/2020
Número: 76/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 49.239,31 e, dá outras providências.
Lei nº 1267/2020
Número: 1267/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e, dá outras providências.
Lei nº 1266/2020
Número: 1266/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 49.239,31 e, dá outras providências.
Portaria nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2020
ALTERA A PORTARIA 027/2019, QUE NOMEOU OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 75/2020
Número: 75/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Decreto nº 74/2020
Número: 74/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Decreto nº 73/2020
Número: 73/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 255.713,05 e, dá outras providências.
Lei nº 1265/2020
Número: 1265/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Município de Coqueiro Baixo a firmar Termo de Convênio para acolhimento de Menores com a Associação de Menores de Arroio do Meio-RS, e dá outras providências.
Lei nº 1264/2020
Número: 1264/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 257.025,01 e, dá outras providências.
Lei nº 1263/2020
Número: 1263/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 255.713,05 e, dá outras providências.
Decreto nº 72/2020
Número: 72/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 71/2020
Número: 71/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Lei nº 1262/2020
Número: 1262/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 70/2020
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 69/2020
Número: 69/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2020
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 91.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 68/2020
Número: 68/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Coqueiro Baixo, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
Decreto nº 67/2020
Número: 67/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.
Decreto nº 66/2020
Número: 66/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.619,55 e, dá outras providências.
Decreto nº 65/2020
Número: 65/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.
